Contrato 036 · Contrato (termo inicial) · Caetité/BA
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando…
Valor globalR$ 35,1 milR$ 35.083,92, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/02/2026
Valor inicialR$ 35,1 mil1 parcela(s) de R$ 35.083,92
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA. Caetité/BA. CNPJ 13.811.476/0001-54
Quem foi contratado
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO
18.635.734/0001-02
Objeto do contrato
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 018/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Valtécio Aguiar (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13811476000154-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 13811476000154-2-000032/2026
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