Contrato 076 · Contrato (termo inicial) · Caetité/BA
Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA. Caetité/BA. CNPJ 13.811.476/0001-54
Quem foi contratado
CLAUDIO DE JESUS SOUZA
Pessoa física, ***.995.505-**
Objeto do contrato
Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar – PNAE
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 242/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Valtécio Aguiar (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13811476000154-1-000105/2026
- Controle PNCP
- 13811476000154-2-000075/2026
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