O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAETITEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA. Caetité/BA. CNPJ 13.811.476/0001-54

Quem foi contratado

49.039.252 CLAUDENOR JOAQUIM DE ALMEIDA49.039.252/0001-13

Detalhes

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/06/2026 a 10/09/2026

Valor inicial

R$ 21.432,60

Parcelas

90 de R$ 238,14

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

087/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Valtécio Aguiar (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13811476000154-1-000151/2026

Número de controle PNCP

13811476000154-2-000123/2026

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