Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · Canápolis/BA
Serviços Advocatícios para supervisionar processos administrativos, acompanhar eventuais demandas junto aos…
Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 20/01/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil1 parcela(s) de R$ 108.000,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Canápolis/BA. CNPJ 13.812.144/0001-94
Quem foi contratado
CARLOS HELIASZAR LIMA DINIZ
Pessoa física, ***.538.203-**
Objeto do contrato
Serviços Advocatícios para supervisionar processos administrativos, acompanhar eventuais demandas junto aos Tribunais de Contas e outros Órgãos de Controle Externo, Receita Federal e órgãos ambientais, bem como elaborar atos normativos e pareceres administrativos em geral.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 108.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 020/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dau (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13812144000194-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 13812144000194-2-000010/2026
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