Contrato 035 · Contrato (termo inicial) · Amargosa/BA
Prestação de serviços advocatícios especializados, visando à assessoria e consultoria jurídica junto à…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/04/2026Serviços
Vigência até27/04/2027início em 27/04/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil12 parcela(s) de R$ 5.000,00
Destaques desta ficha
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Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Amargosa/BA. CNPJ 13.825.484/0001-50
Quem foi contratado
JAMILLE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
63.724.151/0001-02
Objeto do contrato
Prestação de serviços advocatícios especializados, visando à assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a análise de demandas administrativas e judiciais, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de processos, orientação jurídica aos gestores e apoio na tomada de decisões, em conformidade com a legislação vigente
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 60.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2901007.00007991/2026-38
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Getúlio Sampaio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13825484000150-1-000093/2026
- Controle PNCP
- 13825484000150-2-000042/2026
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