Contrato 057 · Contrato (termo inicial) · Amargosa/BA
Contratação de consultoria jurídica especializada na área tributária e administrativa para prestação de…
Valor globalR$ 5,0 milR$ 5.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/06/2026Serviços
Vigência até31/08/2026início em 03/06/2026
Valor inicialR$ 5,0 mil1 parcela(s) de R$ 5.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Amargosa/BA. CNPJ 13.825.484/0001-50
Quem foi contratado
CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
43.759.514/0001-38
Objeto do contrato
Contratação de consultoria jurídica especializada na área tributária e administrativa para prestação de serviços técnicos de assessoria, orientação, organização cadastral e acompanhamento de processos administrativos relacionados à regularização, concessão de outorgas, análise documental e demais procedimentos pertinentes aos cessionários que atuarão nos espaços comerciais integrantes do circuito oficial do São João 2026 do Município de Amargosa.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2901007.00011373/2026-92
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Getúlio Sampaio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13825484000150-1-000148/2026
- Controle PNCP
- 13825484000150-2-000070/2026
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