Contrato 155 · Contrato (termo inicial) · Amargosa/BA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL. Amargosa/BA. CNPJ 13.825.484/0001-50
Quem foi contratado
58.108.268/0001-21
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES, PERMITINDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROCESSOS FUNDIÁRIOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2901007.00025215/2025-39
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Getúlio Sampaio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13825484000150-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 13825484000150-2-000159/2026
Informação complementar do órgão
Credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2901007.00025215/2025-39. A credenciada deverá proceder pagamento ao Município de Amargosa, mediante DAM, no valor de R$50,00 por cada Cadastro de Regularização Fundiária - REURB requerido à Diretoria de Tributos, conforme Cláusula Sétima.
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