Contrato FMAS-003 · Contrato (termo inicial) · Amargosa/BA

Locação de imóvel situado em Tabuleiro da Lagoa Queimada, s/n, Zona Rural, Amargosa/BA, para funcionamento do…

Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Locação Imóveis
Vigência até04/09/2027início em 04/09/2026
Valor inicialR$ 3,6 mil12 parcela(s) de R$ 300,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE AMARGOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. Amargosa/BA. CNPJ 13.825.484/0001-50

Quem foi contratado

ELISABETE SANTOS DE ALMEIDA

Pessoa física, ***.637.725-**

Objeto do contrato

Locação de imóvel situado em Tabuleiro da Lagoa Queimada, s/n, Zona Rural, Amargosa/BA, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Detalhes

Valor acumulado
R$ 3.600,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2901007.00021630/2026-02
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Getúlio Sampaio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13825484000150-1-000285/2026
Controle PNCP
13825484000150-2-000170/2026

Informação complementar do órgão

Inexigibilidade nº 2.847/2026, art. 74, V, Lei 14.133/2021. Processo 2901007.00021630/2026-02. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor mensal R$ 300,00. Dotação: UO 10.02, atividade 2071, elemento 33903600.

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