Contrato 222 · Contrato (termo inicial) · Amargosa/BA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e…
Valor globalR$ 1,2 miR$ 1.160.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/10/2025Serviços
Vigência até10/10/2026início em 10/10/2025
Valor inicialR$ 1,2 mi1 parcela(s) de R$ 1.160.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL. Amargosa/BA. CNPJ 13.825.484/0001-50
Quem foi contratado
GESTEIRA, FIALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26.707.825/0001-34
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito econômico e financeiro para recuperação de valores do ICMS, visando à propositura e acompanhamento de ações e medidas administrativas para recuperação de valores e proteção de receitas municipais.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.160.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2901007.00026405/2025-73
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Getúlio Sampaio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13825484000150-1-000328/2025
- Controle PNCP
- 13825484000150-2-000229/2025
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