Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com edificação de área total de 70,0 M² de área construída, situado na Rua João Pessoa, Centro, S/N, Laje-BA, de posse e/ou propriedade do LOCADORA, devidamente caracterizado no Termo de Referência. A locação do imóvel destina-se a atender a finalidade precípua do Poder Executivo Municipal que é a instalação e funcionamento das atividades do Tribunal regional eleitoral – TRE no Município de Laje-BA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE LAJEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE. Laje/BA. CNPJ 13.825.492/0001-04

Quem foi contratado

Antônia Vieira CardosoPessoa física, ***.703.275-**

Detalhes

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2026 a 18/06/2027

Valor inicial

R$ 21.600,00

Parcelas

12 de R$ 1.800,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

427/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Jaci Reis (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13825492000104-1-000083/2026

Número de controle PNCP

13825492000104-2-000175/2026

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