Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · Dom Macedo Costa/BA

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e…

Valor globalR$ 37,9 milR$ 37.920,00, informado pelo órgão
Assinatura16/09/2026Serviços
Vigência até16/03/2027início em 16/09/2026
Valor inicialR$ 37,9 mil1 parcela(s) de R$ 37.920,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES. Dom Macedo Costa/BA. CNPJ 13.827.019/0001-58

Quem foi contratado

LUCAS RAMOS FALCAO RECREACOES

28.624.218/0001-36

Objeto do contrato

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
Nº 197/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Tote Froes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13827019000158-1-000073/2026
Controle PNCP
13827019000158-2-000058/2026

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