Contrato 065/2026 · Contrato (termo inicial) · Mutuípe/BA
Outorga onerosa de uso de áreas públicas, a titulo precário e por prazo determinado, para instalação…
Valor globalR$ 3,5 milR$ 3.500,00, informado pelo órgão
Assinatura11/05/2026Cessão
Vigência até11/05/2027início em 11/05/2026
Valor inicialR$ 3,5 mil1 parcela(s) de R$ 3.500,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Mutuípe. Mutuípe/BA. CNPJ 13.827.035/0001-40
Quem foi contratado
47.497.330/0001-06
Objeto do contrato
Outorga onerosa de uso de áreas públicas, a titulo precário e por prazo determinado, para instalação, operação, manutenção e exploração de 02 (dois) outdoors de LED no formato 2x1, integrados a relógio e indicador de temperatura em tempo real da cidade, a serem implantados em locais previamente autorizados pelo Município de Mutuípe-Ba, sem ônus financeiro para Administração.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 198/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Carlos (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13827035000140-1-000055/2026
- Controle PNCP
- 13827035000140-2-000044/2026
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