Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · Cachoeira/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA. Cachoeira/BA. CNPJ 13.828.397/0001-56
Quem foi contratado
15.160.353/0001-26
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL E FINANCEIRO PARA O PATROCÍNIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITA – INCREMENTOS QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ABARCANDO AINDA O COMPLETO ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APOIO À PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 005/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eliana (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13828397000156-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 13828397000156-2-000013/2026
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