Contrato 055 · Contrato (termo inicial) · São Francisco do Conde/BA
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Civil…
Valor globalR$ 327,0 milR$ 326.961,24, informado pelo órgão
Assinatura19/06/2026Serviços
Vigência até19/06/2027início em 19/06/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 27.246,77
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA. São Francisco do Conde/BA. CNPJ 13.830.823/0001-96
Quem foi contratado
AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.178.790/0001-49
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Civil e Trabalhista, visando defender os direitos e interesses do Município de São Francisco do Conde, em qualquer ação que este faça parte, ou venha a fazer parte, seja como autor ou réu, assistente, oponente ou parte interessada de qualquer natureza, incluindo respostas e consultas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 035/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Calmon (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13830823000196-1-000045/2026
- Controle PNCP
- 13830823000196-2-000056/2026
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