Contrato 077 · Contrato (termo inicial) · São Francisco do Conde/BA
Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de conferencia, revisão e…
Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/10/2026Serviços
Vigência até22/10/2027início em 22/10/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 12.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA. São Francisco do Conde/BA. CNPJ 13.830.823/0001-96
Quem foi contratado
PAULO SERGIO BRITO ARAGAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28.254.778/0001-46
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de conferencia, revisão e atualização de cálculos cível e trabalhista, do interesse do Município de São Francisco do Conde, acompanhados da elaboração de parecer jurídico técnico com analise de legislação aplicável e dos elementos constantes dos Processos Judiciais
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 047/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Calmon (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13830823000196-1-000071/2026
- Controle PNCP
- 13830823000196-2-000076/2026
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