Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 2016 que versa sobre o ensino das artes visuais danca musica e teatro na Educacao Basica

Quem contratou

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Conceição do Coité/BA. CNPJ 13.843.842/0001-57

Quem foi contratado

MARIVANEA SANTANA DA SILVA16.771.881/0001-84

Detalhes

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2026 a 10/04/2027

Valor inicial

R$ 12.000,00

Parcelas

12 de R$ 10.000,00

Valor acumulado

R$ 12.000,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

47

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Marcelo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13843842000157-1-000063/2026

Número de controle PNCP

13843842000157-2-000473/2026

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