Contrato 799-2026 publicado no PNCP
Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado
R$ 78.799,92
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Conceição do Coité/BA. CNPJ 13.843.842/0001-57
- Quem foi contratado
- CLINICA SAO JOSE LTDA14.092.845/0001-69
Detalhes
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2027
- Valor inicial
- R$ 78.800,00
- Parcelas
- 12 de R$ 6.566,66
- Valor acumulado
- R$ 78.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 121
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13843842000157-1-000095/2026
- Número de controle PNCP
- 13843842000157-2-000599/2026
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