O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA BA, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede na Praga José Luiz Ramos…

O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA BA, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede na Praga José Luiz Ramos, n° 84 - Centro, Teofilándia BA, inscrita no CNPJ ng 13.845.8466/0001- 30, neste ato representado do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Higo Moura Medeiros, portador da RG 09501023-85 SSP/BA, inscrito no CPF 005.390.835 -00, residente e domiciliado na cidade de Teofilándia - BA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOFILANDIA, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ 17.773.869/0001-71, com sede na Praga José Luiz Ramos, n° 84 - Centro, Teofliandia - BA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Devania Gomes do Nascimento, brasileira, maior, capaz, casada, residente e domiciliada no Loteamento Tanque de Pedras, Rua Rubens Alves, n° 197 - Patos - Teofilándia - BA - CEP 48.770.000, neste ato denominada simplesmente LOCATÁRIOS e a pessoa física a Sra. ASTERIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, maior, capaz, Inscrita no CPF 386.427.515-68, portadora do RG 03664908 26 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Fernando Lopes, n° 327 - Centro - Teofilândia, CEP 48.770-000,doravante denominado simplesmente LOCADORA, resolvem celebrar o presente contrato de LocAno DE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui estabelecidas em conjunto com as normas da Lei Federal ng 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, além do Processo Administrativo no 0131/2026 P INEXIGIBILIDADE de Licitação no 062/2026.