Contrato 000126 · Contrato (termo inicial) · Itacaré/BA
contratacao de servicos especializados de assessoria e consultoria juridica, com foco na estruturacao da…
Valor globalR$ 150,0 milR$ 150.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/04/2026Serviços
Vigência até16/04/2027início em 16/04/2026
Valor inicialR$ 150,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ. Itacaré/BA. CNPJ 13.846.902/0001-95
Quem foi contratado
VIANA E OLIVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
56.936.245/0001-80
Objeto do contrato
contratacao de servicos especializados de assessoria e consultoria juridica, com foco na estruturacao da governanca das contratacoes publicas e na emissao de pareceres juridicos, prestada de forma integrada com a Procuradoria Juridica, o Controle Interno
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000131/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nego de Saronga (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13846902000195-1-000056/2026
- Controle PNCP
- 13846902000195-2-000100/2026
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