Contrato CT-018-2026 · Contrato (termo inicial) · Maraú/BA

Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada para…

Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/01/2026Serviços
Vigência até27/01/2027início em 27/01/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil1 parcela(s) de R$ 42.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARAU

Prefeitura Municipal de Maraú. Maraú/BA. CNPJ 13.848.973/0001-27

Quem foi contratado

INSTITUTO ELIANE OLIVEIRA

05.734.910/0001-11

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de natureza jurídica, especializada para prestar assessoramento técnico ao Município de Maraú-Ba, visando a organização, fortalecimento e implementação da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8069/1990), a Constituição Federal, as normativas do CONANDA e demais legislações aplicáveis., atendendo às especificações constantes na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 023/2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
023-2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Ravan (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13848973000127-1-000078/2026
Controle PNCP
13848973000127-2-000034/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.