O objeto desta contratação é o Chamamento Público para registro de preços e aquisição de gêneros alimentícios…

O objeto desta contratação é o Chamamento Público para registro de preços e aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação aplicável ao programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.