O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para fins' de Credenciamento de empresas especializadas…

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O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para fins' de Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, incluindo, mas não se limitando a: materiais de alvenaria, elétricos, hidráulicos, pintura, telhados, ferragens e metais, madeiras, estacas, `- moürões, postes, equipamentos, ferramentas, Equipamentos de Proteção ''Individual (EPIs) e materiais para pavimentação, destinados ao atendimento dás necessidades da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, bem como de tomas as Secretarias Municipais, conforme demandas administrativas, operacionais, de'inanutenção, obras e serviços públicos, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, confórme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vistam a homologação do Processo de Credenciamento n° 002/2026 com base no que dispõe a Lei Federaln° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade dás partes.