Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, incluindo, mas…

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, incluindo, mas não se limitando a: materiais de alvenaria, elétricos, hidráulicos,pintura, telhados, ferragens e metais, madeiras, estacas; mourões, postes, equipamentos, ferramentas, Equipamentos de Proteção individual (EPIs) e rim•materiais para pavimentação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, bem como de todas as Secretarias Municipais, conforme demandas administrativas, operacionais, de manutenção; obras e serviços públicos, nas especialidades relacionadas no Termo dé Reférência, confórme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vist a homologação' do Processo de Credenciamento n° 002/2026 com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e respø das partes.