Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · Gentio do Ouro/BA

Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei…

Valor globalR$ 3,0 milR$ 3.000,00, informado pelo órgão
Assinatura15/01/2026Serviços
Vigência até14/02/2026início em 15/01/2026
Valor inicialR$ 3,0 mil1 parcela(s) de R$ 3.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Gentio do Ouro/BA. CNPJ 13.879.390/0001-63

Quem foi contratado

EDNILTON NOVAIS BARRETO

52.620.826/0001-57

Objeto do contrato

Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 3.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
13/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cição (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13879390000163-1-000011/2026
Controle PNCP
13879390000163-2-000012/2026

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