Contrato 18 · Contrato (termo inicial) · Gentio do Ouro/BA

Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva…

Valor globalR$ 130,8 milR$ 130.800,00, informado pelo órgão
Assinatura21/01/2026Serviços
Vigência até20/01/2027início em 21/01/2026
Valor inicialR$ 130,8 mil12 parcela(s) de R$ 10.900,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Gentio do Ouro/BA. CNPJ 13.879.390/0001-63

Quem foi contratado

VAGNER CUNHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

11.865.892/0001-00

Objeto do contrato

Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva, preventiva e contenciosa estratégica, destinados a complementar a atuação jurídica do Município, incluindo atuação judicial em instâncias superiores, defesa perante órgãos de controle e emissão de pareceres técnicos em matérias de Direito Público.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 130.800,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
18/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cição (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13879390000163-1-000012/2026
Controle PNCP
13879390000163-2-000013/2026

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