Contrato 346 · Contrato (termo inicial) · Xique-Xique/BA
Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, consistente em…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/04/2026Serviços
Vigência até01/04/2027início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA. Xique-Xique/BA. CNPJ 13.880.257/0001-27
Quem foi contratado
SANDES & SANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.827.202/0001-03
Objeto do contrato
Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, consistente em consultoria advocatícia operacional nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, incluindo a representação do Município nas esferas administrativa e judicial, visando assegurar a regularidade, conformidade legal e eficiência na gestão previdenciária.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 180.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 059/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renanzinho (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13880257000127-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 13880257000127-2-000045/2026
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