Contrato 091 · Contrato (termo inicial) · Itaparica/BA
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE…
Valor globalR$ 560,7 milR$ 560.702,00, informado pelo órgão
Assinatura08/06/2026Compras
Vigência até08/06/2027início em 08/06/2026
Valor inicialR$ 560,7 mil12 parcela(s) de R$ 46.725,17
Quem contratou
MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA. Itaparica/BA. CNPJ 13.882.949/0001-04
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS IRMAOS DO QUILOMBO DA MISERICORDIA
08.594.279/0001-90
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 402/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zezinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13882949000104-1-000018/2026
- Controle PNCP
- 13882949000104-2-000093/2026
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