Contrato 030 · Contrato (termo inicial) · Lapão/BA

EXTRATO DE CONTRATO nº 030/2026. Inexigibilidade: 009/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará…

Valor globalR$ 24,0 milR$ 24.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/01/2026Serviços
Vigência até23/05/2026início em 23/01/2026
Valor inicialR$ 24,0 mil1 parcela(s) de R$ 24.000,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE LAPAO

Secretaria de Finanças. Lapão/BA. CNPJ 13.891.528/0001-40

Quem foi contratado

DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

62.320.770/0001-79

Objeto do contrato

EXTRATO DE CONTRATO nº 030/2026. Inexigibilidade: 009/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, visando á adequação ás exigências da Reforma Tributaria, com foco na atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativos

Detalhes

Valor acumulado
R$ 24.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
032/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Márcio Messias (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13891528000140-1-000020/2026
Controle PNCP
13891528000140-2-000029/2026

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