Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · Lapão/BA
EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2026 Inexigibilidade: 024/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará…
Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/03/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil10 parcela(s) de R$ 5.000,00
Quem contratou
Secretaria de Administração e Planejamento. Lapão/BA. CNPJ 13.891.528/0001-40
Quem foi contratado
AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.531.249/0001-82
Objeto do contrato
EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2026 Inexigibilidade: 024/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 50.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 094
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Márcio Messias (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13891528000140-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 13891528000140-2-000131/2026
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