Contrato 208 · Carta Contrato · Lapão/BA
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO E EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO DE DIRETORES…
Valor globalR$ 32,5 milR$ 32.490,00, informado pelo órgão
Assinatura03/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 03/06/2026
Valor inicialR$ 32,5 mil6 parcela(s) de R$ 5.415,00
Quem contratou
Secretaria de Educação. Lapão/BA. CNPJ 13.891.528/0001-40
Quem foi contratado
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICO
01.335.309/0001-03
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO E EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS GESTORES, BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB), VISANDO A HABILITACAO DO MUNICIPIO PARA A COMPLEMENTACAO DA UNIAO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO – VAAR.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 32.490,00
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 222
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Márcio Messias (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13891528000140-1-000076/2026
- Controle PNCP
- 13891528000140-2-000208/2026
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