Contrato 265 · Contrato (termo inicial) · Lapão/BA
Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as…
Valor globalR$ 24,0 milR$ 24.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/10/2026Serviços
Vigência até13/10/2027início em 13/10/2026
Valor inicialR$ 24,0 mil12 parcela(s) de R$ 2.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO. Lapão/BA. CNPJ 13.891.528/0001-40
Quem foi contratado
RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
38.928.121/0001-70
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 24.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 411/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Márcio Messias (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13891528000140-1-000122/2026
- Controle PNCP
- 13891528000140-2-000261/2026
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