Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · Jequié/BA
Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Jequié/BA. CNPJ 13.894.878/0001-60
Quem foi contratado
MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
45.726.662/0001-81
Objeto do contrato
Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 158/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Cocá (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13894878000160-1-000033/2026
- Controle PNCP
- 13894878000160-2-000024/2026
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