Contrato 231 · Contrato (termo inicial) · Jequié/BA
Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Jequié/BA. CNPJ 13.894.878/0001-60
Quem foi contratado
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM
08.940.383/0001-90
Objeto do contrato
Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 480/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Cocá (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13894878000160-1-000141/2026
- Controle PNCP
- 13894878000160-2-000121/2026
Informação complementar do órgão
Lei 14.133/2021
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