Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Boa Nova/BA
Serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 120.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Boa Nova. Boa Nova/BA. CNPJ 13.894.894/0001-52
Quem foi contratado
VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24.044.499/0001-05
Objeto do contrato
Serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Nova, no exercício financeiro de 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lucas de Aete (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13894894000152-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 13894894000152-2-000002/2026
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