Contrato 001/2026 publicado no PNCP
Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria jurídica à Presidência do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o exame e a orientação legal em casos concretos, abrangendo o processo legislativo em geral e, em especial, as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
R$ 120.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Teofilândia. Teofilândia/BA. CNPJ 13.901.236/0001-40
- Quem foi contratado
- COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS32.439.310/0001-01
Detalhes
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/01/2027
- Valor inicial
- R$ 120.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 10.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13901236000140-1-000002/2026
- Número de controle PNCP
- 13901236000140-2-000002/2026
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