Contrato 046 · Contrato (termo inicial) · Nova Soure/BA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para…
Valor globalR$ 350,7 milR$ 350.685,11, informado pelo órgão
Assinatura30/04/2026Serviços
Vigência até30/04/2027início em 30/04/2026
Valor inicialR$ 350,7 mil1 parcela(s) de R$ 350.685,11
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Nova Soure. Nova Soure/BA. CNPJ 13.904.420/0001-44
Quem foi contratado
AURELISIO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
53.193.285/0001-90
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para propositura de demandas judiciais visando a recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, mediante o ajuizamento da ação pertinente a Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 066
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alan de Cassinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13904420000144-1-000063/2026
- Controle PNCP
- 13904420000144-2-000043/2026
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