Contrato 147 · Contrato (termo inicial) · Jaguaquara/BA

O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e…

Valor globalR$ 49,2 milR$ 49.158,63, informado pelo órgão
Assinatura01/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 49,2 mil9 parcela(s) de R$ 5.462,07

Quem contratou

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Jaguaquara/BA. CNPJ 13.910.211/0001-03

Quem foi contratado

WANESSA SANTOS MOURA

33.015.651/0001-04

Objeto do contrato

O presente contrato tem por objetivo credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos para novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo:

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
043/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Edione Agostinone (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13910211000103-1-000052/2026
Controle PNCP
13910211000103-2-000140/2026

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