Contrato 228 · Contrato (termo inicial) · Jaguaquara/BA
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Jaguaquara/BA. CNPJ 13.910.211/0001-03
Quem foi contratado
ADENILSON SANTOS SILVA
Pessoa física, ***.545.205-**
Objeto do contrato
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 1.2. O imóvel credenciado está localizado no Rua Prefeito João Andrade, nº 188, 1º Andar, Casca, Jaguaquara/BA, CEP nº 45.345-000, possuindo área construída aproximada de de 54m2, com 02 (dois) Quartos, 01 (uma) Salas de estar, 01(um) Banheiro, 01 (uma) Cozinha e 01 (uma) área de serviço e terá a seguinte destinação caracterizada no termo de referência:
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 097/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Edione Agostinone (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13910211000103-1-000102/2026
- Controle PNCP
- 13910211000103-2-000274/2026
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