Contrato 407 · Contrato (termo inicial) · Jaguaquara/BA

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda…

Valor globalR$ 1,6 milR$ 1.600,00, informado pelo órgão
Assinatura01/09/2026Locação Imóveis
Vigência até31/12/2026início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 1,6 mil4 parcela(s) de R$ 400,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Jaguaquara/BA. CNPJ 13.910.211/0001-03

Quem foi contratado

MARIA ZENAIDE BATISTA DA SILVA

Pessoa física, ***.315.155-**

Objeto do contrato

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
097/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Edione Agostinone (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13910211000103-1-000102/2026
Controle PNCP
13910211000103-2-000375/2026

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