Contrato SME 043/2026 · Contrato (termo inicial) · Ubaíra/BA
Contrato tem como objeto Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a…
Valor globalR$ 34,5 milR$ 34.452,00, informado pelo órgão
Assinatura16/04/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 16/04/2026
Valor inicialR$ 34,5 mil1 parcela(s) de R$ 34.452,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA. Ubaíra/BA. CNPJ 13.910.690/0001-68
Quem foi contratado
JOSE DE JESUS SANTOS
Pessoa física, ***.451.295-**
Objeto do contrato
Contrato tem como objeto Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 34.452,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- SME Nº627/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Neném (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13910690000168-1-000065/2026
- Controle PNCP
- 13910690000168-2-000050/2026
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