Contrato 185 · Contrato (termo inicial) · Santa Maria da Vitória/BA
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, TREINAMENTO…
Valor globalR$ 33,0 milR$ 33.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/07/2026Compras
Vigência até28/12/2026início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 33,0 mil1 parcela(s) de R$ 33.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA. Santa Maria da Vitória/BA. CNPJ 13.912.506/0001-19
Quem foi contratado
JOAO LUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
62.849.191/0001-18
Objeto do contrato
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- Proc. Adm 062/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tonho de Zé de Agdônio (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13912506000119-1-000064/2026
- Controle PNCP
- 13912506000119-2-000053/2026
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