Contrato 138 · Carta Contrato · Santana/BA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA…
Valor globalR$ 158,0 milR$ 157.967,00, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 158,0 mil4 parcela(s) de R$ 39.491,75
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Santana/BA. CNPJ 13.913.140/0001-00
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DE PISCICULTURA FAMILIAR E PRESERVACAO DO RIACHO DA EMA
29.599.325/0001-14
Objeto do contrato
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 157.967,00
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Compras
- Processo
- 028
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Raul (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13913140000100-1-000028/2026
- Controle PNCP
- 13913140000100-2-000102/2026
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