Contrato 012/2026FMME publicado no PNCP
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021
R$ 36.290,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASSEBASTIAO LARANJEIRA. Sebastião Laranjeiras/BA. CNPJ 13.982.616/0001-57
- Quem foi contratado
- DANIEL QUIRINO DOS SANTOSPessoa física, ***.444.966-**
Detalhes
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 1 de R$ 36.290,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 002/2026CR
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Pedro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13982616000157-1-000009/2026
- Número de controle PNCP
- 13982616000157-2-000002/2026
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