Contrato 014/2026FMME · Contrato (termo inicial) · Sebastião Laranjeiras/BA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR…
Valor globalR$ 40,0 milR$ 40.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 05/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 40.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
SEBASTIAO LARANJEIRA. Sebastião Laranjeiras/BA. CNPJ 13.982.616/0001-57
Quem foi contratado
DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA
Pessoa física, ***.330.395-**
Objeto do contrato
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 002/2026CR
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Pedro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13982616000157-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 13982616000157-2-000004/2026
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