Contrato 025/2026ADM · Comodato · Sebastião Laranjeiras/BA
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para implementação…
Valor globalR$ 156,0 milR$ 156.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/05/2026Serviços
Vigência até11/05/2027início em 11/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 156.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
SEBASTIAO LARANJEIRA. Sebastião Laranjeiras/BA. CNPJ 13.982.616/0001-57
Quem foi contratado
SAULO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
50.646.732/0001-21
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para implementação, acompanhamento, processamento e execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo apoio técnico
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 012/2026IN
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Pedro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13982616000157-1-000045/2026
- Controle PNCP
- 13982616000157-2-000051/2026
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