Contrato 039/2026ADM · Contrato (termo inicial) · Sebastião Laranjeiras/BA
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
SEBASTIAO LARANJEIRA. Sebastião Laranjeiras/BA. CNPJ 13.982.616/0001-57
Quem foi contratado
ALLAN LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.322.182/0001-00
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE JURÍDICO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONTENCIOSA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 019/2026IN
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Pedro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13982616000157-1-000059/2026
- Controle PNCP
- 13982616000157-2-000069/2026
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