Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · Guanambi/BA
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/02/2026Serviços
Vigência até11/02/2027início em 11/02/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
ASSESSORIA JURÍDICA. Guanambi/BA. CNPJ 13.982.640/0001-96
Quem foi contratado
SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
03.288.100/0001-53
Objeto do contrato
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 012-26IN-PMG
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nal Azevedo (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13982640000196-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 13982640000196-2-000015/2026
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