Contrato 301-2026 · Contrato (termo inicial) · Jaguarari/BA
O contrato tem por objeto a Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.. Jaguarari/BA. CNPJ 13.988.316/0001-85
Quem foi contratado
40.500.862/0001-06
Objeto do contrato
O contrato tem por objeto a Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio n° 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e^seus anexos. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE002-2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 054-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Seu Antônio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06091010000166-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 13988316000185-2-000137/2026
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