Contrato 439-2026 · Contrato (termo inicial) · Jaguarari/BA
Constitui objeto do presente contrato a prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Jaguarari/BA. CNPJ 13.988.316/0001-85
Quem foi contratado
RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA
27.391.553/0001-79
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente contrato a prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CONTÁBIL-PREVIDENCIÁRIA RELACIONADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS; GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CONTÁBEIS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA EFD-REINF E DCTFWEB; BEM COMO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AO CAUC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITOS FISCAIS, DO TESOURO NACIONAL, E AO E-CAC DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, incluindo análise preventiva de pendências, orientação técnica para regularização, acompanhamento das providências adotadas pela Administração e emissão de relatórios técnicos periódicos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 134-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Seu Antônio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13988316000185-1-000077/2026
- Controle PNCP
- 13988316000185-2-000166/2026
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