Contrato 439-2026 · Contrato (termo inicial) · Jaguarari/BA

Constitui objeto do presente contrato a prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA…

Valor globalR$ 132,0 milR$ 132.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Cessão
Vigência até01/10/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 132,0 mil1 parcela(s) de R$ 132.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JAGUARARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Jaguarari/BA. CNPJ 13.988.316/0001-85

Quem foi contratado

RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA

27.391.553/0001-79

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente contrato a prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CONTÁBIL-PREVIDENCIÁRIA RELACIONADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS; GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CONTÁBEIS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA EFD-REINF E DCTFWEB; BEM COMO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AO CAUC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITOS FISCAIS, DO TESOURO NACIONAL, E AO E-CAC DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, incluindo análise preventiva de pendências, orientação técnica para regularização, acompanhamento das providências adotadas pela Administração e emissão de relatórios técnicos periódicos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
134-2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Seu Antônio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13988316000185-1-000077/2026
Controle PNCP
13988316000185-2-000166/2026

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