Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · Cruz das Almas/BA

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e…

Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2026Serviços
Vigência até06/01/2027início em 06/01/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cruz das Almas/BA. CNPJ 14.006.977/0001-20

Quem foi contratado

LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

08.537.633/0001-45

Objeto do contrato

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
024/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ednaldo Ribeiro (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14006977000120-1-000018/2026
Controle PNCP
14006977000120-2-000009/2026

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