Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · Cruz das Almas/BA
Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cruz das Almas/BA. CNPJ 14.006.977/0001-20
Quem foi contratado
LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.537.633/0001-45
Objeto do contrato
Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 024/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ednaldo Ribeiro (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14006977000120-1-000018/2026
- Controle PNCP
- 14006977000120-2-000009/2026
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